Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022

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Title
Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022
Author
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Thematic Area
Gestão Interna
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
Document Date
13/12/2022
Publication Date
16/12/2022
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15560
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15561
Copyright Holder
Ministério da Economia (ME)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna