Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria subdelega o Senhor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00218.100149/2025-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.