Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

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Título
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Autor
Brasil. Procuradoria da República (PRU)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
Local de edição
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chaves
Controle Social
Data do documento
28/09/2010
Data da publicação
15/12/2010
Fonte da publicação
D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239
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https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621
Detentor de Direitos Autorais
Procuradoria da República (PRU)
Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Controladoria-Geral do Município (CGM-RJ)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais