Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

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Title
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Author
Brasil. Procuradoria da República (PRU)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
Place of publication
Rio de Janeiro (RJ)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Keywords
Controle Social
Document Date
28/09/2010
Publication Date
15/12/2010
Source of Publication
D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239
Copyright Holder
Procuradoria da República (PRU)
Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Controladoria-Geral do Município (CGM-RJ)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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