Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 29 de julho de 2021

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 29 de julho de 2021
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Amazonas. Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O presente Acordo tem como objeto a utilização do sistema e-RIDFT (www.registrodeimoveisam.com.br), que permite a consulta acerca da existência de bens imóveis registrados no Livro 2 – Registro Geral.
Place of publication
Amazonas (AM)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais
Document Date
29/07/2021
Publication Date
13/08/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 153, de 13 de agosto de 2021, seção 3, p. 153
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13089
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais