Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019

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Title
Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019
Author
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Comunicação Social
Subject
ASSUNTO::Comunicação Social
ASSUNTO::Comunicação Social::Notícias
Keywords
Versão eletrônica
Imprensa nacional
Document Date
13/08/2019
Publication Date
15/08/2019
Source of Publication
Portal Lex Magister
Related Publications
https://lex.com.br/legis_27855493_PORTARIA_N_184_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2019.aspx
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6381
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Gestão Interna