Acordo de Cooperação Técnica n. 73, de 16 de novembro de 2016

Acordo de Cooperação Técnica n. 73, de 16 de novembro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto a integração do controle interno do Poder executivo Federal e das ações de controle externo da Administração Pública Estadual, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos.

Mato Grosso (MT)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna

16/10/2016

19/12/2016

Diário Oficial da União n. 242, de 19 de dezembro de 2016, seção 3, p. 106

Acordo: 3 p.; Extrato: 1 p.; Aditivo: 2 p.; Extrato: 1p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.