Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016

Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Minas Gerais. Centro Reginal de Treinamento da Escola da Administração Fazendária (CENTRESAF/MG)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar Programa de Pesquisa e Debates Acadêmicos em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no Setor Público.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

01/11/2016

01/11/2016

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG)
Centro de Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária (CENTRESAF/MG)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.