Portaria Normativa n. 45, de 7 de março de 2023

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Título
Portaria Normativa n. 45, de 7 de março de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 11, de 3 de junho de 2022, a fim de substituir representantes da CCpós.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Cursos de pós-graduação
Data do documento
07/03/2023
Data da publicação
08/03/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 7/3/2023, seção 1, página 442
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.