Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).
Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.
Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.
Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.
Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.
Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.
Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.
Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe.
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.
Place of publication
Sergipe (SE)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna
Keywords
Perícia
SIASS
Document Date
23/11/2021
Publication Date
25/11/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 221, de 25 de novembro de 2021, seção 3, p. 134
Related Publications
http://www.in.gov.br/autenticidade.html pelo código 05302021112500134
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13967
Copyright Holder
Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe
Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe
Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco
Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro
Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe
Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Órgãos Estaduais/Municipais