Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019

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Title
Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Document Date
11/11/2020
Publication Date
24/11/2020
Source of Publication
Diário Oficial da União
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10780
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Organizações Não Governamentais e Outros