Portaria n. 36, de 6 de janeiro de 2020 [Relatório PGD - 2º trimestre de 2019]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas (PGD) da Controladoria-Geral da União, referente ao 2º trimestre de 2019.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Gestão Interna Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.