Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos.

Gestão Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordos de cooperação não-onerosos

Acordo de cooperação

22/02/2005

3 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.