Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordos de cooperação não-onerosos
Palavras-chaves
Acordo de cooperação
Data do documento
22/02/2005
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2725
Descrição física
3 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais