Portaria n. 1.253, de 14 de maio de 2018 [Relatório PGD - 5º trimestre]

Portaria n. 1.253, de 14 de maio de 2018 [Relatório PGD - 5º trimestre]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 11º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2018, na forma do Anexo desta Portaria.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)

Relatório PGD

14/05/2018

16/05/2018

D.O.U nº 93, de 16 de maio de 2018, seção 1, p. 104 - 106

3 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.