Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada]

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Title
Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada]
Author
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
Type
Portaria
Abstract
Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
Keywords
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)
Folha de pagamento
Document Date
25/02/2010
Publication Date
26/02/2010
Source of Publication
DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2010, seção 1, p. 126 - 129
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7590
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6245
Copyright Holder
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Gestão Interna