Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023

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Title
Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023
Author
Brasil. Controladoria Geral da União (CGU)
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de informações entre os pactuantes, dada missão institucional de cada um destes.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)
Thematic Area
Integridade Privada
Subject
ASSUNTO::Integridade Privada
Keywords
IBRAC
Document Date
10/11/2023
Publication Date
14/11/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 190
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17998
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Organizações Não Governamentais e Outros