Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Prefeitura Municipal de Londrina

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos.

Paraná (PR)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

23/03/2018

28/03/2018

Diário Oficial da União n. 60, de 28 de março de 2018, seção 3, p. 101

Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Prefeitura Municipal de Londrina

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.