Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC)

Acordo de Cooperação

O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos serviços de transportes terrestres nas rodovias federais concedidas.

Rio de Janeiro (RJ)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna

16/03/2018

16/05/2018

Diário Oficial da União n. 93, de 16 de maio de 2018, seção 3, p. 112

Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.