CGU Knowledge Base
Office of the Comptroller General of the Union
CGU Knowledge BasePortaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada]
Files in this document
Title
Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria Normativa
Abstract
Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna
Document Date
01/12/2023
Publication Date
05/12/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.