Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo]

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Secretaria da Receita Federa do Brasil
Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN)
Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ)
Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ)
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ)
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)
Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ)
Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro

Acordo de Cooperação

Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. (Processo TCU n. 01.653/20214-8).

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna

Termo Aditivo
Rede de Controle

26/06/2009

29/07/2009

Base de Conhecimento da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.