Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018

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Título
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI)
Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS)
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI)
Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI)
Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI)
Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI)
Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI)
Polícia Militar do Piauí (PMPI)
Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI)
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI)
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
Local de edição
Piauí (PI)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí
Área temática
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Integridade Pública
ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública
Palavras-chaves
Rede de Controle
Data do documento
01/12/2023
Data da publicação
15/12/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU), de 15/12/2023, seção 3, página 201
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS)
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI)
Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI)
Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI)
Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Ministério Público Federal (MPF)
Polícia Federal (PF)
Polícia Militar do Piauí (PMPI)
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI)
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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