Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009

Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência aos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União e a defesa da probidade administrativa.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

2009

2009

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.