Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017

Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL)
Brasil. Secretaria Municipal de Economia do Estado de Alagoas (SEMEC)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Municipal, utilizada como comprovação da aplicação de recursos Federais no Município de Maceió/AL.

Alagoas (AL)

Auditoria Interna

VCCGU::Auditoria Interna

2017-09

14/09/2017

Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de 2017, seção 3, p. 100

Acordo: 6p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.