Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023

Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Sergipe. Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE)

Acordo de Cooperação

Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Sergipe (SE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

23/01/2023

25/01/2023

Diário Oficial da União (D.O.U)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.