Portaria n. 995, de 8 de abril de 2026

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Portaria n. 995, de 8 de abril de 2026.pdf0.17 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Portaria n. 995, de 8 de abril de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria subdelega ao Senhor ROMUALDO ALSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100142/2025-36, Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para os fins que especifica.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna
Data do documento
08/04/2026
Data da publicação
10/04/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 10/4/2026, Seção 2, página 66
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.