Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020

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Title
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
Place of publication
Paraná (PR)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná
Thematic Area
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Subject
ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública
Document Date
02/08/2024
Publication Date
13/08/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 13/8/2024, seção 3, página 173
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20959
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR)
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais