Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020
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Título
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
Local de edição
Paraná (PR)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná
Área temática
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Integridade Pública
Assunto
ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública
Data do documento
02/08/2024
Data da publicação
13/08/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 13/8/2024, seção 3, página 173
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR)
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR)
Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR)
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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