Portaria n. 2.488, de 22 de novembro de 2017 [Relatório PGD - 3º trimestre]

Portaria n. 2.488, de 22 de novembro de 2017 [Relatório PGD - 3º trimestre]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 3º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)

Relatório de acompanhamento

22/11/2017

27/11/2017

D.O.U nº 226, de 27 de novembro de 2017, seção 1, p. 121

2 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.