Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1: SEI n. 00190.100589/2021-98

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1: SEI n. 00190.100589/2021-98

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Termo de Ajustamento de Conduta

O presente termo relaciona às ações do agente público: ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO, Matrícula SIAPE 1045368, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pelotas.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos (CISEP)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos

Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)

01/03/2021

02/03/2021

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.