Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
Palavras-chaves
Acordo de cooperação
Data do documento
30/04/2019
Data da publicação
08/05/2019
Fonte da publicação
D. O. U. n. 87, de 8 de maio de 2019, seção 3, p. 130
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4251
Descrição física
9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato de Publicação)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Organizações Não Governamentais e Outros