Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Subject
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
Keywords
Acordo de cooperação
Document Date
30/04/2019
Publication Date
08/05/2019
Source of Publication
D. O. U. n. 87, de 8 de maio de 2019, seção 3, p. 130
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4251
Physical Description
9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato de Publicação)
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Organizações Não Governamentais e Outros