Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno de Gestão Pública

Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno de Gestão Pública

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Brasil. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceara (CGE)
Brasil. Controladoria do Poder Legislativo (AL/CE)
Brasil. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE)
Brasil. Ministério Público do Estado do Ceará (MPE/CE)

Acordo de Cooperação

Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública.

Ceará (CE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção

Controle interno
Gestão pública

13/02/2020

10/03/2020

Diário Oficial da União n. 47, de 10 de março de 2020, seção 3, pg. 112

Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
Controladoria do Poder Legislativo
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Ministério Público do Estado do Ceará

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.