Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência e da integridade pública e privada.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Integridade Privada
Integridade Pública
Ouvidoria
Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento
10/08/2023
Data da publicação
15/08/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U.) de 15/08/2023, Seção 3, página 173
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17500
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais