Portaria n. 50.193, de 27 de novembro de 2015

Portaria n. 50.193, de 27 de novembro de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Prorroga, por 6 meses, o prazo de execução da experiência-piloto do Programa de Gestão, conforme previsto no art. 3º, da Portaria nº 1.242, de 15 de maio de 2015.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)

Teletrabalho

27/11/2015

30/11/2015

D.O.U nº 228, de 30 de novembro de 2015, seção 1, p. 6

1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.