Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

Acordo de Cooperação

Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON.

Distrito Federal (DF)

Ouvidoria

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Ouvidoria

26/04/2019

30/04/2019

Diário Oficial da União n. 82, de 30 de abril de 2019, seção 3, p. 132

Acordo: 10 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.