Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018

Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento

Protocolo de intenções

14/09/2018

18/09/2018

Diário Oficial da União n. 180, de 18 de setembro de 2018, seção 1, p. 51-52

2 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.