Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 25 de abril de 2024
Autor
Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU) Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente na Secretaria de Instrução Técnica e Controle.
Controladoria-Geral da União (CGU) Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.