Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024

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Title
Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024
Author
Brasil: Controladoria-Geral da União(CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Portaria Normativa
Abstract
A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Document Date
31/12/2024
Publication Date
02/01/2025
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 2/1/2025, seção 1, página 49
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.