Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria Normativa n. 255, de 4 de maio de 2026
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Portaria_Normativa_255_2026.pdf | 0.06 MB | Carregando... |
Título
Portaria Normativa n. 255, de 4 de maio de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Normativa altera o Anexo I à Portaria Normativa CGU n. 38, de 16 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna
Palavras-chaves
Regimento Interno
CGU
CGU
Data do documento
04/05/2026
Data da publicação
05/05/2026
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 5/5/2026
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6440
https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/comissao-de-etica/arquivos/2013-10-24-004-bi-cgu-portaria-se-cgu-2120-delega-competencia-comissao-de-etica.pdf
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6440
https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/comissao-de-etica/arquivos/2013-10-24-004-bi-cgu-portaria-se-cgu-2120-delega-competencia-comissao-de-etica.pdf
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções