Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
Place of publication
Rio Grande do Norte (RN)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Document Date
29/05/2024
Publication Date
07/06/2024
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19043
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais