Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Data do documento
29/05/2024
Data da publicação
07/06/2024
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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