Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Maranhão. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
Controladoria-Geral da União (CGU) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.