Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017

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Title
Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017
Author
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública
VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Keywords
Licitação
Planejamento
Document Date
25/05/2017
Publication Date
26/05/2017
Source of Publication
DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92
Related Publications
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4835
Physical Description
138 p. (Instrução Normativa)
4 p. (Publicação Instrução Normativa)
Copyright Holder
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna