Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUInstrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017
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Título
Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017
Autor
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública
VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Licitação
Planejamento
Planejamento
Data do documento
25/05/2017
Data da publicação
26/05/2017
Fonte da publicação
DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92
Descrição física
138 p. (Instrução Normativa)
4 p. (Publicação Instrução Normativa)
4 p. (Publicação Instrução Normativa)
Detentor de Direitos Autorais
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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