Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada]

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Title
Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Type
Portaria
Abstract
Designar servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Thematic Area
Correição
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)
Keywords
Interlocutores
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Document Date
12/08/2022
Publication Date
16/08/2022
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU)
Related Publications
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.991-de-12-de-agosto-de-2022-422573977
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15582
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Governança Interna