Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2014
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR) Roraima. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo a promoção de uma maior integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas ao atingimento de objetivos institucionais comuns.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.