Nota Técnica n. 2.586, de 18 de novembro de 2022

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Título
Nota Técnica n. 2.586, de 18 de novembro de 2022
Autor
Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Siscor (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Tipo
Nota Técnica
Resumo
Consulta acerca de competéncia para a analise dc supostas irregularidades e aplicacao de eventual penalidadc a membro do Conselho de Administracao da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba — Codevasf.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)
Área temática
Correição
Assunto
Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
Data do documento
18/11/2022
Data da publicação
26/05/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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