Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Transparência Brasil
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo ampliar a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Brasil (TBrasil) visando à promoção de ações para ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Politicas Públicas, instituído pela Portaria n. 1.864, de 24 de outubro de 2016
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
26/06/2017
Data da publicação
23/06/2017
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/657
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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