Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.

Bahia (BA)

Gestão Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Gestão Interna

23/04/2018

29/05/2018

Diário Oficial da União n. 102, de 29 de maio de 2018, seção 3, p. 85

Acordo: 20 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde. Núcleo Regional da Bahia
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)
Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.