Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Instittuto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Integridade Pública
Document Date
26/09/2023
Publication Date
06/10/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 06/10/2023, seção 3, página 219
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17839
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Organizações Não Governamentais e Outros