Nota Técnica n. 84, de 18 de janeiro de 2021

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Title
Nota Técnica n. 84, de 18 de janeiro de 2021
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Type
Nota Técnica
Abstract
Esta Nota Técnica consulta acerca de questão sobre a aplicação de normas específicas do SisCor em relação a titular responsável por unidades não específicas de correição.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
Document Date
18/01/2021
Publication Date
02/01/2024
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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