Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.

Tocantins (TO)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais

Cooperação
Junta comercial

20/11/2019

03/12/2019

Diário Oficial da União n. 233, de 3 de dezembro de 2019, seção 3, p. 126

Controladoria-Geral da União (CGU)
Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.