Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.
Local de edição
Tocantins (TO)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais
Palavras-chaves
Cooperação
Junta comercial
Data do documento
20/11/2019
Data da publicação
03/12/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 233, de 3 de dezembro de 2019, seção 3, p. 126
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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