Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994

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Title
Instrução Normativa n. 4, de 3 de maio de 1994
Author
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Orienta quanto ao procedimento a ser adotado na concessão da Licença-Prêmio por Assiduidade, de que tratam os arts. 87 e 89 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Keywords
Licença-Prêmio
Assiduidade
Document Date
03/05/1994
Publication Date
05/05/1994
Source of Publication
Portal MP - Legislação de pessoal
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2463
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6208
Copyright Holder
Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna