Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo (SESP)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
Place of publication
Espírito Santo (ES)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
Thematic Area
Acesso à Informação
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Ouvidoria
Transparência Pública
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Transparência Pública
ASSUNTO::Auditoria Interna
Document Date
23/08/2024
Publication Date
23/08/2024
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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