Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de setembro de 2012

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de setembro de 2012
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGU/RO)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/RO), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado de Rondônia.
Área temática
Auditoria Interna
Data do documento
11/09/2012
Data da publicação
11/09/2012
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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